Defesa criminal em crimes econômicos, tributários e regulatórios. Atuação estratégica, fundada nos direitos e garantias fundamentais, a liberdade como princípio, a prisão como ultima ratio.
Advogada criminalista com atuação concentrada em crimes econômicos, financeiros, tributários e regulatórios, de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, com vinte anos de exercício profissional.
Atuo em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, onde mantenho inscrição, e perante os tribunais superiores, em Brasília.
Minha matriz não se reduz a uma corrente: defendo os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição e nos tratados internacionais de direitos humanos, em diálogo com o garantismo de Ferrajoli e o funcionalismo de Roxin.
Atuo em cooperação jurídica internacional, defesa perante órgãos reguladores (CVM, BACEN, CADE) e em casos de repercussão, com produção acadêmica contínua.
Crimes contra o sistema financeiro, lavagem, crimes tributários, mercado de capitais.
Defesa perante CVM, BACEN, CADE e órgãos de controle; compliance e investigações internas.
Prova produzida no exterior, princípio da especialidade, defesa em casos transnacionais.
Provas ilícitas, cadeia de custódia, prova digital e produzida por IA, teoria do caso.
Habeas corpus, recursos, defesa em ações penais e tribunal do júri.
Gestão de risco penal empresarial, programas de integridade, pareceres.
Três frentes de trabalho consultivo, sempre pela ótica de quem defende, sempre sob sigilo profissional.
Trabalho consultivo de leitura integrada da exposição jurídica da empresa e de seus administradores, antes que ela se converta em processo.
O diagnóstico examina, em conjunto, as dimensões que costumam ser analisadas separadamente: a contratual e societária, a tributária, a regulatória e a penal. O resultado é um mapa da exposição, com a indicação fundamentada do que merece atenção prioritária.
O trabalho é conduzido sob sigilo profissional e se destina a administradores, diretores e empresas que desejam conhecer e organizar sua posição jurídica.
Para administradores e diretores cuja função os expõe pessoalmente (assinatura de atos, deveres regulatórios, gestão de risco alheio).
Depois do diagnóstico, o acompanhamento permanente da posição jurídica do gestor, constituído antes de qualquer necessidade e protegido pelo sigilo profissional.
Elaboro pareceres jurídicos nas matérias que concentram minha pesquisa e minha prática, trabalhos de fôlego, escritos para sustentar decisões e teses, não para arquivar.
O parecer atende a empresas e executivos que precisam de uma opinião técnica antes de decidir, e a equipes de defesa que buscam reforço em tema específico, na condição de jurista parecerista.
Atuação conjunta com colegas e bancas em casos complexos: o estudo profundo do caso, autos, prova e tese, conduzido por quem soma vinte anos de defesa criminal em crimes econômicos. O cliente permanece do advogado que me procura. Atuo ao lado dele, nos autos, somando à defesa já constituída. Se preferir manter o trabalho fora dos autos, também é possível, e a escolha é dele.
Leitura integral dos autos, mapa de contradições, linha do tempo, pontos de nulidade e teses de defesa, entregues em relatório fundamentado, pronto para sustentar a estratégia.
Análise de extrações forenses e prova digital, interceptações e dados bancários e financeiros, com formulação de quesitos e crítica de cadeia de custódia, na linha da minha pesquisa sobre prova e IA.
Atuação conjunta no caso, do inquérito aos tribunais superiores, com habilitação nos autos: investigação defensiva, memoriais e sustentação oral, ao lado da defesa já constituída.
Para colegas do Rio de Janeiro, de Brasília, do Sul e do interior paulista com processos na capital. O escritório fica no Jardim Paulista, a poucos minutos da Avenida Paulista, onde estão o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Justiça Federal de São Paulo.
Despachos com magistrados e membros do Ministério Público, audiências e sessões de julgamento, sustentação oral, carga e vista de autos, diligências e atos urgentes, com domínio do caso e retorno escrito depois de cada ato.
Provas ilícitas, nulidades e a crise de legalidade, uma teoria autoral sobre a cooperação jurídica internacional realizada à margem dos instrumentos formais e seus efeitos no processo penal.
Pesquisa, docência e produção acadêmica caminham com a prática. A teoria da Cooperação Selvagem, que desenvolvi, nomeia e enfrenta a prova obtida no exterior sem controle judicial, tema da minha dissertação de mestrado e de produção contínua em veículos como a ConJur.
Convites para aulas, palestras, painéis e entrevistas podem ser enviados pelo formulário de contato ou por e-mail.
A prova obtida no exterior à margem dos instrumentos formais de cooperação (teoria, casos e consequências processuais).
A IA como perita anônima: prova digital, caixa-preta algorítmica e o direito ao contraditório.
Extrações forenses, integridade da prova e as nulidades que nascem no laboratório, não no tribunal.
A exposição pessoal de administradores e diretores em crimes econômicos, tributários e regulatórios, pela ótica da defesa.
Para consultas profissionais, convites para palestras, aulas e entrevistas, ou propostas acadêmicas.
E-mail
rafaela@rafaeladeotero.com.br
Escritório
Alameda Itu, 1588 — São Paulo, SP
Rafaela de Otero